Licenciamento e Legalização

Licenciamento e Legalização

Desenvolvemos diferentes tipos de licenciamento para obras de construção ou reforma, uso de mobiliário urbano e publicidade conforme descrito abaixo. Além do desenvolvimento dos projetos, nós iremos lhe auxiliar com a documentação e realizaremos o acompanhamento do processo até o fim.

SMDEIS | RJ

– Emissão de Licença de obras e aprovação de projetos.

Elaboração de projeto específico para obtenção de licença de obras, necessária para demolições e construções com ou sem acréscimo de área.

– Legalização de obras através da Mais-valia RJ, quando disponível.

Elaboração de projeto específico para legalização de demolição ou construção já realizados que ultrapassem os limites estabelecidos pela legislação.

– Emissão do aceite de obras (HABITE-SE)

O próximo passo após a realização de uma obra licenciada ou do licenciamento de uma obra já realizada, é a emissão do habite-se, essa é a certidão dada pela Prefeitura atestando a aptidão de sua obra. Fazemos o levantamento e organização da documentação necessária e acompanhamento do processo até a emissão da certidão.

CLF | RJ

– Autorização para mesas e cadeiras:

Elaboração de projeto para licenciamento de uso de mesas e cadeiras na calçada em estabelecimento comercial;

– Autorização para publicidade:

Licenciamento de letreiros e publicidade em geral para fachada de estabelecimentos comerciais;

Além de elaborar os projetos, apontar e juntar a documentação, daremos entrada e acompanharemos todo processo até o fim.

Obs. A Mais-valia é disponibilizada pela Prefeitura sazonalmente, dando de tempos em tempos, a oportunidade dos proprietários legalizarem obras realizadas sem licença.

Obs. Qualquer construção ou acréscimo não legalizados na SMU – RJ está sujeito à multa.